Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador

Mudança não prejudica o trabalhador

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

Servidor é indenizado por danos morais e estéticos

O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Penal. Crime de falso. Artigo 297, § 4º do CP. Prefeito municipal.

Ação improcedente.

Após anúncio de cortes de gastos, servidores federais ameaçam convocar greve geral

O anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

"Carteiraço"

Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral

HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.

Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

Mandado de segurança. Falência. Restrições impostas às atividades de empresa "de fachada". Dilação probatória. Impossibilidade. Via imprópria.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde

A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.